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São dedutíveis os gastos efetuados com passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior para fins de tratamento médico ou hospitalar pelo contribuinte ou dependente? - Imposto de renda pessoa física
26 de março de 2020

Não, por falta de previsão legal. Fonte: Perguntas e respostas – Receita Federal do Brasil _____________________________________________________________________________________________________ Por fim, temos bastantes […]

São dedutíveis as despesas médicas e com instrução de cônjuge e filho não incluídos como dependentes na declaração de ajuste de quem efetuou o pagamento dessas despesas? - Imposto de renda pessoa física
26 de março de 2020

Não. Como regra geral, somente são dedutíveis na declaração as despesas médicas e cominstrução de pessoas físicas consideradas dependentes perante […]

Pagamentos realizados no âmbito da reprodução assistida, com o emprego do procedimento maternidade sub-rogada (barriga de aluguel), são dedutíveis? - Imposto de renda pessoa física
26 de março de 2020

Por serem despesas com doadora temporária do útero, não são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual (DAA) nem do pai […]

As despesas médico-hospitalares, em decorrência de parto, podem ser deduzidas pelo marido(ou companheiro) quando a mulher (ou companheira) faz declaração em separado? - Imposto de renda
26 de março de 2020

Via de regra, as despesas médico-hospitalares próprias de um dos cônjuges ou companheiro(a)não podem ser deduzidas pelo outro quando este […]

Os gastos com medicamentos, inclusive vacinas, podem ser deduzidos como despesas médicas? - Imposto de renda pessoa física
26 de março de 2020

Não, a não ser que integrem a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar. Fonte: Perguntas e respostas – Receita Federal do […]

Como declarar as despesas com instrução de pessoa com deficiência física ou mental? - Imposto de renda pessoa física
26 de março de 2020

Devem ser declaradas como despesas médicas. Para a pessoa com deficiência física ou mental, é exigido laudo médico atestando o […]

Como declarar o reembolso de despesa médica recebido em ano-calendário posterior ao de sua dedução? - Imposto de renda pessoa física
26 de março de 2020

O reembolso deve ser informado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas” da Declaração de Ajuste Anual correspondente ao […]

Como informar na declaração de rendimentos as despesas médicas pagas pelo contribuinte, mas reembolsadas pelo empregador ou empresa de seguro-saúde? - Imposto de renda pessoa física
26 de março de 2020

Se o reembolso for parcial, o valor dedutível como despesa médica é a diferença entre o valor gasto e o […]