Sim, desde que tais serviços sejam prestados por profissionais legalmente habilitados (médicos e dentistas) ou por empresas especializadas constituídas por […]
Sim, é considerada despesa médica a cirurgia para a colocação de lente intraocular. O valor referente à lente é dedutível […]
Sim, desde que comprovado. Entretanto, o gasto com a aquisição do aparelho ortodôntico somente é dedutível se integrar a conta […]
Enquadram-se no conceito de prótese dentária os aparelhos que substituem dentes, tais como dentaduras, coroas, pontes. (Instrução Normativa RFB nº1.500, […]
Sim, contanto que integrem a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar ou pelo profissional. (Instrução Normativa RFB nº1.500, de 29 de […]
De acordo com a Secretaria da Receita Federal, sim, desde que o seu valor esteja incluído na conta hospitalar ou […]
Consideram-se aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos, e […]
De acordo com os esclarecimentos da Secretaria da Receita Federal, é dedutível a despesa com internação hospitalar efetuada em residência, […]
De acordo com os esclarecimentos da Secretaria da Receita Federal, não. Os valores pagos na prestação dos serviços de coleta, […]
Conforme esclarecimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o exame de DNA para investigação de paternidade não é considerado […]
