Sim. Nos casos de declaração em separado, os pagamentos efetuados a médicos e a hospitais, assim como as despesas com exames laboratoriais, realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro, devidamente comprovados, sãodedutíveis somente na Declaração de Ajuste Anual da esposa/companheira, que é a paciente do tratamento médico.Se a esposa/companheira for dependente do declarante, a despesa com fertilização in vitroserá dedutível na declaração deste.
(Solução de Consulta nº140, de 5 de junho de 2015)
Fonte: Perguntas e respostas – Receita Federal do Brasil
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