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Os gastos com UTI móvel podem ser deduzidos como despesa hospitalar? - Imposto de renda pessoa física

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Podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPF, desde que comprovadas por meio de documentação hábil e idônea, as seguintes despesas:

1) atendimento domiciliar dos serviços de saúde previstos na alínea “a” do inciso II do art. 8ºda Lei nº9.250, de 26 de dezembro de 1995;

2) atendimento pré-hospitalar de urgência, desde que prestado por meio de UTI móvel, instalada em ambulância de suporte avançado (tipo “D”) ou em aeronave de suporte médico (tipo “E”); e

3) atendimento pré-hospitalar de emergência, realizado por meio de UTI móvel, instalada em ambulância tipo “A”, “B”, “C” ou “F”, quando necessariamente conte com a presença de um profissional médico e possua em seu interior equipamentos que possibilitem oferecer ao paciente suporte avançado de vida.

(Solução de Consulta Cosit nº173, de 3 de julho de 2015)

Fonte: Perguntas e respostas - Receita Federal do Brasil

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