Não. Como regra geral, somente são dedutíveis na declaração as despesas médicas e cominstrução de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que for considerado dependente.
Contudo, podem ser deduzidas na declaração as despesas médicas e com instrução pagas pelo declarante referentes a alimentandos, desde que em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, ou por escritura pública, observados os limites legais.
Fonte: Perguntas e respostas – Receita Federal do Brasil
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