Corrigir declaração do IR pode garantir grana ainda em 2011
Receita não garante pagamento no 7º lote, mas admite possibilidade após acerto de contas
Os contribuintes que cometeram qualquer erro na declaração do Imposto de Renda de 2011 devem enviar um novo documento para a Receita para consertar o problema. Se o brasileiro incluído na malha fina mandar a retificação até o final de novembro, há a chance dele ser incluído no último lote de restituição do IR, ou seja, a grana pode vir ainda este ano.
O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, admite que a chance de a Receita receber a declaração retificadora em tempo e pagar o tributo ainda em 2011 existe, mas é pequena porque o prazo termina dentro de uma semana.
- Nesse lote é difícil, mas tem que tentar porque ainda não fechou. É possível [ser incluído], mas tem que avaliar porque tem que mandar em seguida, já que o lote roda [é fechado] no dia 1º [de dezembro, quando é calculada a taxa de juros proporcional]. Depende do volume que a gente vai receber.
O consultor do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) Jorge Lobão confirma a possibilidade, mas enxerga dificuldades para conseguir o benefício ainda em 2011 “porque o contribuinte vai para o final da fila".
- Ele pode e deve fazer a retificação, mas não necessariamente terá a restituição ainda este ano. O último lote não significa dizer o fechamento dos pagamentos. No início deste ano, [a Receita] ainda estava pagando lotes do ano passado. São os lotes residuais.
Como corrigir a declaração
Quando a Receita abre a consulta para um lote de pagamentos de restituição do IR, é possível descobrir se o contribuinte está na malha fina, já que o sistema avisa se há alguma pendência (veja aqui).
Se você está na lista, quer acertar as contas com a Receita e ainda ter a chance de ser incluído no último lote de restituição do IR deste ano, basta procurar um posto da Receita Federal ou acessar o portal e-CAC, no site da Receita, para descobrir o erro.
O próximo passo é mandar uma declaração retificadora, que também está disponível no site da Receita. O consultor do Cenofisco aconselha que o brasileiro faça o reparo o quanto antes, a fim de evitar multas.
- Se o contribuinte não tiver sido notificado, a [declaração] retificadora ajusta a declaração e não há nenhuma penalidade. Quando ele é notificado pela Receita, ele fica sujeito a multa, que pode ser até 75% do valor do imposto e dobra se for detectado intuito de fraude.
A quantidade de contribuintes que vão receber a restituição no último lote e o valor a ser pago só serão conhecidos no início de dezembro, mas, em novembro, cerca de 1,1 milhão de pessoas receberam R$ 1,4 bilhão do Fisco.
Se o contribuinte não constou em nenhum dos lotes deste ano e a declaração estiver correta, a grana deverá chegar nos lotes residuais do ano que vem, sempre com atualização da taxa básica de juros (Selic). O Leão tem até cinco anos para fazer o depósito.