Portal único deve agilizar rotina do comércio exterior

Um portal na internet, que possibilite que os documentos relativos aos procedimentos de exportação e importação sejam analisados em apenas um lugar e não em diversos órgãos anuentes (Receita Federal, Ministério da Agricultura etc), é uma medida em análise pelo governo federal. Uma das instituições que contribui para a formatação dessa proposta de desburocratização é a Aliança para Modernização Logística do Comércio Exterior (Procomex), que reúne diversas entidades empresariais.

“O governo tem claro o quê fazer, estamos auxiliando sobre o como fazer”, destaca o coordenador executivo da Procomex, John Edwin Mein. Ele acrescenta que a ferramenta, além de atender à necessidade de se ter só uma “janela”, permitirá que todos os atores envolvidos com o comércio exterior, sejam públicos ou privados, tenham maior visibilidade sobre o trâmite da carga.

No entanto, o dirigente ressalta que o mecanismo será aproveitado na análise documental e não quanto à inspeção física das mercadorias. Ele acredita que em três ou quatro anos o sistema poderá ser implantado. “A gente sabe que tempo é dinheiro para o comércio exterior”, afirma Mein. O coordenador da Procomex também frisa que o processo logístico não envolve somente os responsáveis pela liberação das cargas.

Segundo ele, em torno de 15% das cargas em contêineres sofrem overbooking (sobrevenda) nos portos brasileiros. “Igual ao avião que aceita mais passageiros do que tem de acentos”, ilustra o dirigente. No caso das cargas, os produtos precisam esperar no terminal pelo próximo navio, que, muitas vezes, demora mais de uma semana para zarpar. Estudos indicam que, dependendo do segmento e do produto, um dia com a carga parada no porto significa um custo de 0,8% a 3,5% do valor da mercadoria. O executivo sustenta que haveria um ganho de competividade através de uma maior integração entre carga e transporte, uma visão sistêmica do processo e não fragmentada.

Mein palestrou nessa quinta-feira, na Fiergs, durante a 15ª Feira e Congresso de Transporte e Logística (Transposul). O analista de Comércio Exterior da Fecomércio-MG André Luis Notini Rodrigues foi outro participante do evento, que será encerrado nesta sexta-feira. Ele defende que é preciso ser otimista quanto à agilização das exportações e importações brasileiras.

Rodrigues diz que o governo vem criando mecanismos para melhorar o fluxo do comércio internacional. Para o analista, um exemplo disso é o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) – um banco de dados dessas atividades. “Mas ainda há muito o que ser feito”, aponta Rodrigues. 

O diretor da Randon Implementos, Esdânio Pereira, complementa que, tanto as empresas quanto o governo, necessitam de um método. “E o Brasil precisa de investimentos”, enfatiza o executivo. Porém, ele lamenta que iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm sido decepcionantes quando o assunto é a materialização do planejamento.

O sócio-diretor da Produttare – Tecnologia e Soluções para Gestão Junico Antunes concorda que a infraestrutura e a energia representam um gargalo para o País. Uma das sugestões de Antunes para atenuar as dificuldades logísticas é a adoção da prática da intermodalidade, com o melhor aproveitamento das hidrovias e ferrovias. Ele cita a indústria naval gaúcha como uma iniciativa bem-sucedida nesse sentido, já que a atividade começou a se desenvolver em Rio Grande e agora se estende para outras regiões ao longo da hidrovia, como é o caso de Charqueadas.