Instituições se articulam contra IR mais alto
Nova regra da Receita eleva Imposto de Renda para participantes do Prouni; mercado reage com mau humor
As instituições privadas de ensino preparam uma estratégia para que não entre em vigor uma instrução normativa da Receita Federal que na prática eleva a cobrança de Imposto de Renda para as companhias que participam do Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida provocou reação negativa às ações de empresas de educação listadas em bolsa.
A instrução foi publicada há mais de um mês, mas abalou agora a confiança de investidores sobre o setor de educação brasileiro. Na opinião de analistas que não quiseram se identificar, um "mau humor" tomou conta do mercado uma vez que investidores consideraram este como um primeiro sinal de que o setor de educação não está protegido de intervenções negativas por parte do governo.
Em teleconferência de agosto, o presidente da Kroton, Rodrigo Galindo, a afirmou que a empresa vê espaço para que até 50% de sua receita venha de fontes ligadas aos programas do governo. Hoje, essa exposição é de 30%, segundo ele.
A Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) informou que prepara ações para evitar que a medida da Receita entre em vigor. A instrução normativa 1.394, de 12 de setembro, alterou o cálculo dos impostos, o que resultaria numa elevação de 10% do Imposto de Renda para as instituições de ensino já em janeiro de 2014.
De acordo com o diretor jurídico da Anup, Alexandre Melão, a entidade ainda estuda como contestar a medida, mas deve orientar as empresas a entrarem com pedidos de liminar em diversos municípios. Os pedidos devem ser feitos na próxima semana e o advogado crê ser possível obter as liminares até o fim de novembro.
Em relatório, os analistas da Brasil Plural calculam que, se a elevação de Imposto de Renda de fato vigorar, o preço-alvo para Anhanguera, Kroton e Estácio seria reduzido em cerca de 10%. Analistas, porém, acreditam que a regra da Receita não deve vingar. "É razoável assumir que as companhias serão capazes de manter legalmente a isenção em 2014", concluíram os analistas do Itaú BBA, Thiago Macruz e Felipe Cruz