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Notícias Técnicas
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Empresa deverá pagar indenização por tolerar práticas que desestabilizam emocionalmente o trabalhador
Na ação que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de Uberaba, o juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa constatou, mediante a prova oral, que o reclamante era frequentemente exposto a constrangimentos pelos colegas, sendo chamado de "monstro" e de "doidão", co
04/03/2013 -
Só cabe ação rescisória com base em prova falsa se decisão não tiver outro fundamento
No caso, a decisão que a empresa pretendia rescindir não se baseou apenas na prova apontada como falsa.
04/03/2013 -
Temporada de IR começa hoje; veja valor das deduções
Receita Federal espera receber cerca de 26 milhões de declarações
01/03/2013 -
Arrecadação do Simples tem desaceleração em janeiro
De acordo com o resultado do fisco, a desaceleração na arrecadação do Simples foi puxada pelos impostos administrados pela Receita Federal, como a contribuição para o INSS.
01/03/2013 -
Optantes do Simples são excluídos de benefícios fiscais para a Olimpíada
Resolução da Receita Federal exclui das desonerações as empresas que estão no regime
01/03/2013 -
Receita suaviza norma para operações internacionais com serviços e direitos
Receita Federal ameniza penas, mas inclui optantes do Simples na nova obrigação fiscal
01/03/2013 -
Mais de 1 milhão de contribuintes baixaram programa para preencher declaração do Imposto de Renda
O prazo de entrega da declaração começa amanhã (1º) e vai até 30 de abril. De acordo com a Receita Federal, mais de 26 milhões de contribuintes devem transmitir os dados fiscais em 2013, recorde em relação aos anos anteriores.
01/03/2013 -
Vence dia 7 de março o prazo para recolhimento
Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural. O empregador doméstico, quando tiver optado, também fica obrigado ao recolhimento.
01/03/2013 -
Pagamento referente ao mês de fevereiro/2013 deve ser efetuado até dia 6-3
No dia 6-3-2013, vence o prazo para pagamento do salário sobre o trabalho executado pelos empregados mensalistas no mês de fevereiro/2013.
01/03/2013 -
Transferência em caráter definitivo não gerou adicional a empregado da Copel
O empregado ingressou em juízo a fim de pleitear o pagamento de adicional de transferência, referente às várias mudanças de domicílio sofridas ao longo do contrato de trabalho
01/03/2013 -
Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a empregados
Para os que possuem mais tempo de casa, foi previsto um acréscimo de mais três dias por ano de serviço, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de 90 dias.
01/03/2013 -
Turma invalida negociação que autorizou reter parte de gorjeta
Para a Turma, na "seara trabalhista" a autonomia da vontade das partes encontra limites nos direitos mínimos previstos na legislação de referência
01/03/2013 -
COMUNICADO - Problemas com a conectividade social
Em resposta a reclamações relativas ao canal Conectividade Social, a Fenacon entrou em contato a Caixa Econômica Federal obtendo o posicionamento abaixo:
28/02/2013 -
Termina hoje o prazo para a entrega da DIRF e informe de rendimentos
Consultor da IOB Folhamatic, Antonio Teixeira, alerta: quem não entregar os documentos, terá que arcar com pesadas multas
28/02/2013 -
Declarações Fiscais
Veja quais declarações devem ser entregues à Receita Federal até hoje, 28-2
28/02/2013 -
Declarar IRPF pode garantir renda extra para quem não é obrigado
Valores tributados podem retornar como restituição, lembra consultor
28/02/2013 -
Leão exige dados digitais de pequenas e médias empresas
O prazo de entrega da declaração vence no dia 14 de março (décimo dia útil do segundo mês subsequente ao da apuração), relativo às operações realizadas a partir de janeiro de 2013.
28/02/2013 -
Pessoa com doença grave ou deficiência terá prioridade na restituição do IR 2013
O benefício já estava previsto na Lei nº 9.784/1999 e agora fará parte da declaração do IR
28/02/2013 -
SISCOSERV – Alteração Normativa
Instrução Normativa RFB 1.336/2013
28/02/2013 -
Senado aprova MP que desonera folha de pagamentos
ntre os setores beneficiados pela medida provisória, poderão pagar alíquota de 2% sobre a receita, até 31 de dezembro de 2014
28/02/2013