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Notícias Técnicas
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Seguro-desemprego terá sistema de reconhecimento de digital
O objetivo de implantar a identificação biométrica, como nas urnas eleitorais que algumas cidades já usam nos pleitos, seria evitar as fraudes no benefício.
09/11/2012 -
Benefício do Reintegra é tributado por PIS e Cofins
O Reintegra é um regime especial criado pela Lei nº 12.546
09/11/2012 -
Veja cinco dicas para abrir negócio no ramo de alimentação
Para evitar riscos é preciso ter um diferencial e apostar na qualidade dos serviços.
09/11/2012 -
Governo só deve renegociar dívida se Estados unificarem ICMS
De acordo com analistas, sinal desta decisão foi dado ontem, com o anúncio da troca do índice atual de correção das dívidas estaduais pela taxa Selic
09/11/2012 -
Contratação de temporários requer atenção permanente
Empresas que contratam mão de obra sazonal devem ficar atentas às mudanças nos direitos trabalhistas
09/11/2012 -
Turma rejeita alegação de inconstitucionalidade do artigo que prevê intervalo especial da mulher
Se homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, a previsão de um intervalo que beneficia apenas as mulheres não seria inconstitucional?
09/11/2012 -
Serviços sociais autônomos devem responder subsidiariamente por débitos trabalhistas de empresas contratadas
Ou seja, o Sebrae deverá pagar, caso a empregadora direta da pesquisadora se torne inadimplente quanto á obrigação.
09/11/2012 -
Brasil fecha porta 25 para sair de lista negra de envio de spam
O Brasil quer deixar de figurar na indesejada lista de países que mais enviam spam no mundo
08/11/2012 -
Vence, dia 9-11, o prazo para envio da cópia da GPS ao sindicato
A multa por falta de entrega corresponde a R$ 212,75 até R$ 21.276,08 para cada competência que não tenha sido enviada.
08/11/2012 -
Receita Federal disponibiliza a versão 2.0.29 do PVA da EFD
Disponibilizada para download a versão 2.0.29 do PVA da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
08/11/2012 -
Mudança de IR para fundo de infraestrutura deve sair até dezembro
O representante do ministério lembrou que estão isentos os investidores estrangeiros e os nacionais pessoas físicas.
08/11/2012 -
Modernizar para crescer
Os participantes reconheceram a importância que a CLT teve, e ainda tem, quando o país começava a se industrializar.
08/11/2012 -
Tentativa de simplificar tributos não avança há mais de 20 anos
Os Estados norte-americanos também cobram impostos sobre vendas, mas nos EUA essa modalidade de tributação não chega a atingir 5% da renda do país.
08/11/2012 -
Câmara aprova criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
Pelo projeto, caberá à secretaria coordenar as políticas e formular os programas para as micro e pequenas empresas.
08/11/2012 -
Turma decide que empresa não poderia ser representada em audiência por contadora
O recurso pedia a declaração de confissão ficta da empresa - ou confissão presumida quanto à matéria de fato -, pelo fato de que na audiência foi representada pela sua contadora que não era empregada.
08/11/2012 -
Prisão de empregado apenas suspende o contrato de trabalho
Em fevereiro de 2007 foi preso em flagrante, permanecendo recluso até maio de 2010.
08/11/2012 -
GFIP – Prazo Encerra Hoje (07/11)
GFIP relativa à competência outubro/2012.
07/11/2012 -
Dacon deverá ser entregue até amanhã, dia 8 de novembro
Se o declarante apresentar o Dacon em atraso ou deixar de apresentá-lo ficará sujeito à multa de 2%
07/11/2012 -
PMEs que aderiram ao Simples são prejudicadas pela substituição tributária
A substituição tributária também retira os benefícios do Simples, uma vez que o ICMS de muitos produtos passa a ser recolhido na indústria
07/11/2012 -
Receita libera consulta ao 6º lote de restituição do IR 2012 nesta quinta
Todas as restituições de declarações do IRPF 2012, sem pendências, serão liberadas neste lote
07/11/2012