Técnicas
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Indústrias que utilizarem resíduos sólidos poderão receber incentivos fiscais
De acordo com o projeto, o tratamento diferenciado se dará de duas formas.
08/12/2011 -
Senado rejeita criação de outro imposto da saúde
A nova lei define quais ações podem ser contabilizadas como gastos em saúde e prevê punição para quem descumprir as novas regras.
08/12/2011 -
12ª Turma: indevido desconto de contribuição assistencial de trabalhador não sindicalizado
Foi, portanto, negado provimento ao recurso ordinário proposto pelo sindicato profissional, pela unanimidade dos magistrados.
08/12/2011 -
Juiz determina integração de gueltas à remuneração de atendente de drogaria
A drogaria não recorreu e o reclamante já recebeu seus créditos trabalhistas.
08/12/2011 -
CAGED - Vence hoje, dia 7 de dezembro, o prazo para entrega
Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.
07/12/2011 -
Receita anuncia redução de declarações até 2014
Esse é um dos documentos que se encaixam nas queixas dos empresários sobre a duplicidade de informações enviadas ao Fisco.
07/12/2011 -
Código de barras na NF-e ainda gera dúvidas
A tendência é que, com a massificação da NF-e, essas dificuldades acabem.
07/12/2011 -
Terceiro setor traz desafios para os contadores
Essas organizações atuam na área da saúde, educação, assistência social e cultura, em grande parte de forma gratuita, desempenhando um papel complementar às ações dos governos.
07/12/2011 -
Receita vai simplificar entrega de informações pelas empresas
A decisão da Receita simplifica o recolhimento dos dados das empresas, mas não significará redução da carga tributária.
07/12/2011 -
Senado aprova projeto que dobra dedução do IR para empregador doméstico
Com o desconto em dobro previsto no projeto, conforme publicado pela Agência Senado, a restrição cairá, mas somente nos casos em que houver dispensa parcial da jornada.
07/12/2011 -
Empresa deve arcar com pagamento de conta de telefone utilizado em serviço
Pela tese da defesa, o telefone celular era fornecido aos empregados para uso exclusivo em serviço.
07/12/2011 -
Banco pagará em dobro por obrigar empregada a converter férias em pecúnia
No recurso ao TST, a bancária insistiu no direito de receber os dez dias em dobro.
07/12/2011 -
Micro e pequenos negócios se concentram no interior do país
A concentração das micro e pequenas empresas (MPE) é maior no interior do país.
06/12/2011 -
Simples Nacional: Pedido de Restituição
Esclarece o pedido de restituição de tributos abrangidos pelo Regime Simples Nacional
06/12/2011 -
Direito ao silêncio na área tributária
O exercício do direito ao silêncio na esfera tributária não é passível de penalidade
06/12/2011 -
STF analisará tributos sobre crédito presumido do IPI
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do recurso em que se discute a possibilidade
06/12/2011 -
Receita vai liberar 8º lote de restituição
A Receita Federal vai liberar na próxima quinta-feira, a partir das 9h
06/12/2011 -
Governo vai acabar com entrega de IR de empresa
O governo decidiu acabar com a principal declaração entregue hoje pelas empresas ao fisco
06/12/2011 -
Aviso-Prévio Proporcional é tema de ampla análise na 44ª edição da Revista Magister de Direito do Trabalho
A publicação traz a presença dos grandes juristas Ives Gandra da Silva Martins Filho
06/12/2011 -
IOF: ALTERAÇÕES Operações de Crédito (PF) e Câmbio
Decreto nº 7.632, de 1º de dezembro de 2011
05/12/2011