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Notícias Técnicas
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Aposentadoria pelo INSS vale a pena
Para muitos profissionais liberais, que pagam eles próprios a contribuição ao INSS, a pergunta é: vale a pena pagar o INSS pelo teto?
06/10/2011 -
Empresas com pelo menos 30% de pessoas acima de 55 anos podem ter desconto no Imposto de Renda
Por se tratar de texto substitutivo, a matéria terá que passar ainda por votação suplementar na CAS.
06/10/2011 -
Selic não serve para reajustar previdência privada
Foi o que decidiu a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, em reunião ocorrida na última sexta-feira (30/9) em Florianópolis.
06/10/2011 -
Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador
O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada.
06/10/2011 -
Bloco sobre serviços discute irreversibilidade da terceirização
É neste setor que se encontra o maior número de trabalhadores terceirizados.
06/10/2011 -
Prazo para que empresas tirem certificado digital para acesso ao Conectividade Social termina em dezembro
Cada usuário tem uma cesta de serviços adequada ao perfil, permitindo realizar transações eletrônicas no canal.
05/10/2011 -
Greve nos Correios deve terminar hoje
Para compensar atraso na entrega de 147 milhões de correspondências, funcionários trabalharão nos finais de semana
05/10/2011 -
Empresas do Simples estão sob a mira da Receita Federal
A ação da Receita abrange toda a região norte do país, exceto o estado do Tocantins.
05/10/2011 -
CFC institui regime para parcelamento de débitos
Resolução 1.360 CFC
05/10/2011 -
Empresa fechada pode ter regras mais simples
Em cerca de 250 páginas, o conjunto de normas do IFRS para as pequenas e médias empresas tem um décimo do tamanho das regras completas e já foi adotado em cerca de 80 países.
05/10/2011 -
Terceirizado deve ter os mesmos direitos do contratado
O direito precisa se adequar à nova realidade do trabalho
05/10/2011 -
Extinta ação de ressarcimento de prejuízos do ICMS
Segundo o relator, a utilização de ação de conhecimento declaratória é inadequada para este fim
05/10/2011 -
Proporcionalidade e normas de auditoria
A Federação dos Contadores Europeus acredita, também, que a normas de auditoria fornecem uma resposta proporcional às necessidades específicas das EPMs e FAPMPs.
05/10/2011 -
Negada indenização a dentista que não comprovou horas excedentes de trabalho com raio X
Em fevereiro de 2000, Sperb foi convocado como dentista para a prestação de serviço militar inicial sob a forma de estágio de adaptação e serviço.
05/10/2011 -
Receita Federal reformula e-CAC para facilitar acesso do contribuinte
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (3) as mudanças realizadas no layout do portal e-CAC.
04/10/2011 -
Decreto consolida legislação tributária federal
A expectativa é de que a medida agilize os trabalhos de julgadores e advogados.
04/10/2011 -
Mantega: desoneração da folha é experimental
A desoneração da folha de pagamento de quatro setores é experimental, mas a ideia é generalizá-la no futuro
04/10/2011 -
Contribuintes excluídos do processo de negociação de dívidas do período da crise podem entrar na Justiça, diz jurista
Quem não fez a consolidação foi excluído do programa.
04/10/2011 -
DNRC dispõe sobre a quitação de tributos para arquivamento de atos
Instrução Normativa 115 DNRC
04/10/2011 -
Adoção de normas internacionais de contabilidade no Brasil está incompleta, aponta estudo
A pesquisa indica que a falta de definição de regras fiscais é o principal causador do problema.
04/10/2011