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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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TRF1 - Imposto de renda não incide sobre verbas indenizatórias
Desse modo, a relatora afirmou que as parcelas pagas constituem indenização pela perda do posto de trabalho, razão pela qual não há que se falar em incidência do imposto de renda.
22/09/2011 -
Turma responsabiliza Unilever por direitos de empregado de empreiteira
A Turma acolheu recurso do trabalhador e reverteu o julgamento do TRT
22/09/2011 -
Parcelamento do Refis
Órgão onde informa que não irá prorrogar o prazo para refinanciamento de débitos por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
21/09/2011 -
Adaptação plena ao padrão IFRS ainda vai demorar
Na visão dele, não é que as empresas não queiram dedicar mais atenção aos conceitos trazidos pelo IFRS
21/09/2011 -
Votação do projeto que altera Simples é adiada para próxima semana
A medida estabelece a ampliação de limites de enquadramento no regime simplificado de tributos.
21/09/2011 -
Evolução da contabilidade destaca profissão em alta
A contabilidade está se modernizando e cada vez mais se adequando às exigências do mundo globalizado.
21/09/2011 -
Emenda 29 vai à votação na Câmara
Não há possibilidade de ser criado um novo imposto.
21/09/2011 -
EFD-Social promoverá mudança cultural no dia a dia das organizações
Outro detalhe importante é o combate à sonegação fiscal, que de forma eletrônica ficará mais eficaz
21/09/2011 -
Empresa que não quita dívida paga multa de 10%
O processo trabalhista costuma demorar para correr a partir da fase em que o TRT impõe o valor a ser pago.
21/09/2011 -
Garantia antecipada poderá facilitar regularização fiscal de contribuinte devedor
O crédito tributário continuará ileso, podendo, inclusive, ser executado
21/09/2011 -
Turma condena ECT a pagar indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS
Com a criação do FGTS, por meio da Lei nº 5.107/66, somente os empregados que não optassem pelo sistema do Fundo é que continuariam estáveis.
21/09/2011 -
Sócios de empresa são incluídos em execução fiscal após início do processo
Por essa razão, esclareceu o desembargador, não se trata de um redirecionamento típico, pois os sócios foram incluídos como co-devedores.
21/09/2011 -
Turma considera redução de indenização desproporcional e aumenta valor
É preciso estabelecer a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta
21/09/2011 -
Governo estuda decretar feriado na Copa
Essa seria uma alternativa para evitar o caos no trânsito nos dias das partidas.
20/09/2011 -
Conselho remarca audiências sobre IR
A portaria também confere autonomia ao presidente do Carf para liberar gastos com passagens e estadia de conselheiros, de acordo com o limite fiscal.
20/09/2011 -
Programa de crédito para microempreendedor já está disponível
A taxa de abertura de crédito (TAC) é 1%.
20/09/2011 -
INSS quer suspender verba a auditores
O INSS recorreu à Corte com o objetivo de suspender decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o imediato pagamento.
20/09/2011 -
Comissão aprova redução de Cofins para atenção domiciliar à saúde
Hoje, a alíquota para a empresa de saúde que atende em casa é de 7,6%.
20/09/2011 -
Dólar a R$ 1,776 renova chance de MPEs exportarem
Nesses últimos dois anos, mais de 2.300 micros e pequenas empresas deixaram de exportar, por conta dessa qualidade cambial desfavorável.
20/09/2011 -
Empregador não pode suspender promoções por merecimento
A trabalhadora pediu a concessão das promoções por merecimento que a CONAB deixou de realizar
20/09/2011