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Notícias Técnicas
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Restituição do IR: o que pode e não pode com relação ao crédito em conta?
Confira as principais dúvidas sobre o assunto, de acordo com a própria Receita Federal
14/04/2011 -
Senado aprova projeto que muda regra do salário-maternidade
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e não tem a necessidade de votação pelo plenário do Senado.
14/04/2011 -
Ponto eletrônico tem decisão de mérito contra sua utilidade
A decisão pode servir para firmar entendimentos semelhantes", completa.
14/04/2011 -
TST pressiona por certidão negativa de débitos trabalhistas
Projeto, já aprovado pela Câmara, tramita agora no Senado
14/04/2011 -
Vale a pena sonegar? Uma questão que deve ser pensada
Sonegar ou recolher todos os tributos não são alternativas entre si. As alternativas que existem são: planejar ou não planejar a empresa tributariamente
14/04/2011 -
Acusação de crime de furto exige prova consistente
Na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz substituto Ézio Martins Cabral Júnior julgou uma ação que versava sobre a matéria.
14/04/2011 -
Gestante será indenizada por gravidez comprovada após exame demissional
A garantia de estabilidade ou de indenização pelo período estabilitário à gestante quando a concepção ocorre durante o curso do contrato de emprego
14/04/2011 -
Contribuinte já pode consultar se declaração do IR não contém erros
Em relação à incidência de erros, ele disse que na temporada deste ano estão sendo cometidos os mesmos que eram identificados nos anos anteriores.
13/04/2011 -
IR: serviço para acompanhar declaração
Receita permite que contribuinte verifique andamento do processo pela internet
13/04/2011 -
Regularização do IR pela internet até 29 de abril evita juro e multa, diz Fisco
No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas.
13/04/2011 -
Receita antecipa processamento de declarações de imposto de renda
O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal. É preciso fazer um cadastro para receber uma senha.
13/04/2011 -
Empregado deve pagar imposto sobre salário quitado
Admitido em 1984, o empregado foi demitido 20 anos depois.
13/04/2011 -
O papel do contador no mercado de capitais
Crescimento do setor abre oportunidades para profissionais da área contábil em diferentes atuações
13/04/2011 -
Prazo para aprovação de contas de Sociedade Limitada
Tendo em vista que a maior parte das sociedades limitadas adotam como data final do exercício financeiro o dia 31 de dezembro, seus sócios deverão reunir-se em assembléia até o próximo dia 30 de abril para tratar acerca dos temas acima mencionados.
13/04/2011 -
ISS incide sobre receita de prestadora de serviço que se utiliza de mão de obra no regime trabalhista
Segunda Turma entendeu que, nesse casso, o imposto incide sobre os valores relativos ao pagamento dos salários e encargos sociais referentes aos trabalhadores contratados, bem como sobre a taxa de agenciamento.
13/04/2011 -
Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente
Essa condição é mais benéfica ao trabalhador e se incorporou ao contrato de trabalho.
13/04/2011 -
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
Analisando o recurso da reclamada, o juiz convocado Márcio Toledo Gonçalves constatou que, do dia 10 ao dia 18 de março de 2008, a reclamante permaneceu em treinamento.
13/04/2011 -
IR: contribuinte pode retificar declaração para deduzir gastos com plásticas
As despesas com cirurgias plásticas devem ser declaradas junto com as outras despesas médicas do contribuinte.
12/04/2011 -
Empresas gastam tempo para atualizar sistemas com mudanças tributárias
Em algumas empresas, o tempo utilizado para realizar esta atividade ultrapassa as 30 horas.
12/04/2011 -
Inconstância na lei tributária gera custo a empresa
Quase 50% das companhias alocam entre duas e quatro pessoas especializadas na função.
12/04/2011