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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Bônus da indústria ao varejo cresce 160%
Auditores questionam transparência na forma como esses montantes são contabilizados pelas redes
07/10/2010 -
Governo reedita decreto do IOF dobrado para incluir aplicações em debêntures e fundos de ações
Os investimentos estrangeiros diretos estão livres da tributação.
07/10/2010 -
É possível sucessão trabalhista em concessão de serviço público
A própria recorrente enviou um comunicado aos empregados assumindo a responsabilidade pelas dívidas trabalhistas da sucedida.
07/10/2010 -
Empregador só pode dispensar trabalhador deficiente se contratar outro para a mesma função
Caso contrário, a dispensa é considerada nula.
07/10/2010 -
Após período de estabilidade empregado demitido não tem direito à reintegração
O empregado sofreu lesão no joelho direito quando fazia o carregamento de um caminhão da empresa.
07/10/2010 -
Receita admite adiar prazo para adaptação ao PIS/Cofins
Neste momento, o prazo final para a total adaptação ao EFD - PIS/Cofins é em abril de 2011.
06/10/2010 -
Seis normas tributárias são editadas por hora
Levantamento considera os 22 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988
06/10/2010 -
CNJ restringe acesso aos autos eletrônicos
A orientação deve ser seguida por todos os tribunais do país.
06/10/2010 -
Incide IR sobre o abono de permanência
O abono foi instituído pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e corresponde à contribuição do servidor para a previdência social.
06/10/2010 -
Unificação das regras do ICMS é um dos entraves à aprovação da reforma
As 27 legislações diferentes que existem atualmente desencadeiam a chamada guerra fiscal.
06/10/2010 -
Receita quer regulamentar norma geral antielisão
Fisco e contribuintes discutem regras para planejamentos
06/10/2010 -
Empregador não pode obrigar empregado a abrir conta corrente comum para receber salário
Os extratos demonstraram ainda que, durante o período contratual, só havia movimentação da conta para o crédito e o saque do salário.
06/10/2010 -
Tempo com asseio após jornada deu horas extras a trabalhador
O relator avaliou que o TRT decidiu corretamente ao deferir as horas extras ao empregado
06/10/2010 -
Desconhecimento da gravidez não afasta dever de indenizar
Na reclamação, ela juntou um documento referente à gravidez datado de 04/06/08, ou seja, posterior a sua demissão sem justa causa.
06/10/2010 -
Projeto autoriza empresas optantes do Simples a adotar associativismo
O projeto altera o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
05/10/2010 -
Empresa vai ao STF por inclusão do ICMS no PIS
A corrida existe porque há a possibilidade de o Supremo estabelecer a modulação da decisão como forma de minimizar os prejuízos aos cofres públicos.
05/10/2010 -
Bens para ativo permanente só geram crédito de ICMS após 1996
A empresa alegava que a utilização dos créditos seria um direito assegurado desde a promulgação da Constituição de 88
05/10/2010 -
Gestão tributária empresarial
Ainda se cultiva no Brasil, sobretudo em pequenas empresas, o péssimo hábito (ilegal e criminoso) de receber receitas financeiras sem lastro contábil
05/10/2010 -
Melhor gestão garante mais vida às pequenas
Conforme o tempo passa, a mortalidade das empresas entra em um ritmo decrescente.
05/10/2010 -
Crédito às empresas deve continuar evoluindo nos próximos meses
Com a interrupção dos aumentos da taxa básica, as empresas têm maior segurança para efetuarem contratações de crédito com recursos livres.
05/10/2010