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Notícias Técnicas
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Imposto de Importação sem desconto para autopeças prejudica montadoras
De modo geral, os empresários de vários setores consideraram positivas as medidas anunciadas pelo Governo, apesar de muitas ressalvas
07/05/2010 -
Ações têm isenção de IR se adquiridas até 1988
O percentual de 15% do IR incide sobre o ganho de capital decorrente da venda da ação.
07/05/2010 -
Acordo coletivo não pode ser contrário à lei
Ou o empregador concede a folga compensatória, ou paga o dia trabalhado em dobro.
07/05/2010 -
Mesmo depois de encerrado o período da estabilidade provisória, ex-gestante tem direito aos salários correspondentes
A reparação financeira tem como finalidade não apenas a proteção da gestante, mas, também, a sobrevivência e o conforto material da mãe e do bebê.
07/05/2010 -
SDI 2: lei permite acumular recebimento do FGTS com indenização por tempo de serviço
Para o período anterior à opção (pelo FGTS) (...) deveria ser observada a indenização por tempo de serviço de que tratavam os artigos 478 e 497 da CLT, e, para o período posterior à opção, aplicar-se-iam as disposições do regime do FGTS
07/05/2010 -
DASN-MEI tem nova data limite para entrega
As multas geradas desde 01/04/2010 serão canceladas.
06/05/2010 -
DACON de março deve ser entregue até amanhã, 7/5
O DACON deve ser transmitido pela internet com a utilização do programa Receitanet, disponível no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br.
06/05/2010 -
Empresas exportadoras receberão de volta tributos pagos a mais em prazo menor
Os tributos são recolhidos sobre matérias-primas, mas, como não se pode exportar impostos, as empresas são reembolsadas pelo governo.
06/05/2010 -
Entidades criticam regras para PIS e Cofins
A mudança que prometia facilitar a devolução dos créditos de PIS e Cofins para os exportadores foi considerada por entidades empresariais como uma "decepção"
06/05/2010 -
MP que reajusta salário mínimo para R$ 510 é aprovada na Câmara
O reajuste de 9,67% inclui a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de fevereiro a dezembro de 2009 e a variação do PIB de 2008 em relação a 2007 (5,64%).
06/05/2010 -
STF julga prazo para recuperar impostos
Contribuintes têm maioria dos votos de ministros
06/05/2010 -
Empresas poderão excluir do faturamento receita de exportação
Micro e pequenas empresas poderão exportar R$ 2,4 milhões além do que faturam internamente sem se desenquadrarem do Simples Nacional
06/05/2010 -
Sócias excluídas do processo a pedido do reclamante podem voltar a integrá-lo em execução
Diversamente do que sustenta a agravante, nada impede que a execução se volte
06/05/2010 -
SDI1: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados
Com base no artigo 466 da CLT– o pagamento de comissões e percentagens só é exigível após ultimada a transação a que se referem
06/05/2010 -
Nova regra derruba lucro e patrimônio de construtora
Elas adiam a divulgação por temer a reação do mercado e também porque ainda tentam reverter a mudança na contabilidade.
05/05/2010 -
Depois do acerto de contas, fique de olho no calendário de restituição do IR 2010
Na escala de prioridades, as declarações feitas em formulário impresso serão as últimas da lista de pagamento das restituições.
05/05/2010 -
Pequenas e médias empresas terão que divulgar balanço ao mercado de crédito e investimento
A medida irá aproximar investidores e pequenos e médios empresários.
05/05/2010 -
Mantega não confirma se pacote prevê redução de impostos
O ministro da Fazenda não confirmou se as medidas de estímulo à exportação preveem a redução de impostos para o setor, embora o assunto tenha sido discutido durante a elaboração do pacote
05/05/2010 -
Gestão do conhecimento ainda é um desafio para empresas
Cresce a valorização do uso estratégico das informações e ela já é tratada como onda, sobretudo, nas grandes companhias
05/05/2010 -
Empresários resistem a definição de metas de corte de emissões
Mesmo as empresas engajadas na redução do aquecimento global desejam incentivos oficiais na transição
05/05/2010