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Instituto responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários encaminhou ofício à Secretaria de Orçamento Federal, ao qual a CNN teve acesso, afirmando não ter como seguir com os serviços essenciais

Entenda os direitos de quem trabalha nos feriados.

O código tem padrão nacional e ajuda a tornar a cobrança de impostos, como o ICMS, mais efetiva, pois dá mais transparência às operações de compra e venda. 

A medida nada mais é do que uma ação judicial que leva em consideração todo o período que o indivíduo contribuiu com a Previdência na hora do cálculo da aposentadoria

O saldo pode ser compatível com o salário mínimo atual, de R$ 1.212, para quem trabalhou durante todo o ano.

Antes de mais nada, é importante saber que para ter acesso aos valores, o empregador precisa recolher uma alíquota mensal de 8% com base na remuneração do trabalhador.

Entre os serviços que podem ser pagos estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias.

A dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões.

Pela proposta, medida valerá até um ano após o fim do estado de emergência em saúde

Antes de sair contratando temporários, é importante se atentar as regras regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, evitando assim problemas posteriores.

Nesta data, o programa só será acessado no portal Gov.br, vez que o código de acesso da folha de pagamento digital será descontinuada.

Para o ano-calendário de 2023, um sublimite único para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional.

A Caixa Econômica Federal ainda não deu nenhum indício de que vai liberar o saque extraordinário do FGTS em 2023.

Receita Federal atualiza regras para movimentação de moeda em espécie de acordo com a Nova Lei de Câmbio e Capitais, que entra em vigor no próximo dia 30 de dezembro

As Superintendências Regionais poderão, ainda, estabelecer regras alternativas de atendimento ao público para atender às necessidades de suas regiões.

Proposta visa garantir segurança jurídica e transparência na relação entre o Fisco e os contribuintes

Diretrizes para o tratamento de dados pessoais e maior representatividade do Comitê Central de Governança de Dados são o foco da norma de 2019 reeditada na última sexta-feira (25/11)

O acesso ao eSocial somente será possível para os usuários que possuírem conta gov.br com nível prata ou ouro.