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Notícias Técnicas
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Projeto isenta profissionais de serviços essenciais do pagamento de IR durante calamidade pública
Entres os serviços essenciais estão assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; transporte coletivo
09/04/2021 -
Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás
Texto prevê desconcentração de mercado no setor
09/04/2021 -
BC propõe novas regras para gerenciamento de riscos e responsabilidade social, ambiental e climática
Pilar Sustentabilidade da Agenda BC# propõe o aprimoramento das regras de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social, ambiental e climática aplicáveis às instituições do sistema, a fim de incorporar os debates internacionais mais recentes sobre o assunto e a experiência nacional.
09/04/2021 -
Ferramenta simplifica fornecimento de dados do CNPJ
Solução tecnológica permite executar processamento e armazenamento de dados de forma segura, por meio de canais criptográficos e certificado digital
09/04/2021 -
CARF lança nova ferramenta de busca de Acórdãos
A partir de hoje o CARF disponibiliza, em sua página oficial na internet, uma nova ferramenta para pesquisa de Acórdãos e Resoluções denominada VER.
09/04/2021 -
eSocial: Nota orientativa S-1.0. 2021.02 – Rubricas relacionadas a descontos decorrentes de faltas, atrasos e DSR
Orientações sobre a utilização das rubricas relacionadas a descontos decorrentes de faltas, atrasos e DSR.
09/04/2021 -
Regras da redução de jornada e salário 2021
O novo programa de redução de jornada e salário além da suspensão temporária do contrato de trabalho está para ser anunciada a qualquer momento. O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) deve atingir ao menos 4 milhões de trabalhadores e terá um custo aos cofres públicos próximo aos R$ 10 bilhões.
08/04/2021 -
Opção pelo Simples Nacional negada pode ser contestada pela internet
O questionamento deve ser feito por meio do portal e-CAC e só vale para indeferimentos realizados pela Receita Federal
08/04/2021 -
Prazo de Entrega da RAIS 2020 é Prorrogado
O novo período de envio das declarações RAIS pelos aplicativos GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO agora vai de 13/03/2021 a 30/04/2021 conforme divulgado no sítio da RAIS na internet.
08/04/2021 -
Câmara aprova criação de programa emergencial para setor de eventos
Projeto prevê parcelamento de débitos de empresas com o Fisco
08/04/2021 -
Entenda como funciona a prorrogação do Simples Nacional em 2021
Confira como funciona o cronograma de prorrogação do Simples Nacional de 2021.
08/04/2021 -
Imposto de Renda 2021: prorrogação do prazo depende de aprovação; data limite ainda é 30 de abril
Senado modificou projeto aprovado pela Câmara, que agora terá de fazer nova análise antes de enviar para sanção presidencial.
08/04/2021 -
ICP-Brasil integra atualizações do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
O Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), solução do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), possibilita aos proprietários de veículos automotores a ciência das eventuais notificações de infrações de trânsito identificadas.
08/04/2021 -
Projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) proposta da Câmara dos Deputados que prorroga para 31 de julho de 2021 o prazo de entrega
07/04/2021 -
Receita Federal – Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em recuperação judicial
Lei 14.112 de 2020 aumentou o prazo de parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial de 84 para 120 meses.
07/04/2021 -
Como casais divorciados podem declarar despesas com filhos no IR
Para cada dependente, limite de dedução é de R$ 2.275,08
07/04/2021 -
CARF lança nova ferramenta de busca de Acórdãos
A nova plataforma possibilita a busca das decisões por turmas, câmaras, seção, matéria, dentre outros.
07/04/2021 -
Projeto prorroga por 15 anos incentivos de ICMS concedidos ao comércio
Autor defende que o setor receba o mesmo tratamento da indústria
07/04/2021 -
Novas regras para empresa em recuperação judicial quitar débitos
O prazo para pagamento foi ampliado e uma nova modalidade de parcelamento foi criada
06/04/2021 -
eSocial: Nota Orientativa S-1.0 01/2021 estabelece regras sobre o período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0 do sistema
Foi disponibilizada no Portal eSocial a Nota Orientativa S-1.0 01/2021, revisada em 31/03/2021, que dispõe sobre o período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0 do eSocial.
06/04/2021