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Isenção de imposto de renda Youtuber - monetização adsense

Esclareça as suas dúvidas sem compromisso.

Olá produtor de conteúdo, como vai?

Seja bem vindo ao Escritório Francel Menezes contabilidade.

O objetivo desta nossa publicação é alertar para um assunto que causa muitas dúvidas entre os youtubers que recebem rendimentos decorrentes da monetização de seus vídeos no youtube.

Certo dia, um produtor de conteúdo entrou em contato conosco para obter informações sobre o limite de isenção de imposto de renda para rendimentos recebidos do exterior, do programa google adsense.

Nos informou que já recebia estes rendimentos há cerca de 3 anos, mas como o total anual sempre ficava abaixo de um certo valor, ele não procurava um profissional para elaborar e transmitir a sua declaração de imposto de renda à Receita Federal, por achar que não estava obrigado.

Ao solicitarmos a relação de rendimentos deste youtuber para fazer uma análise mais detalhada, percebemos que realmente seu total de rendimentos em cada ano ficou abaixo do limite de isenção anual.

Porém, em cada um dos anos, tiveram meses em que os rendimentos superaram o limite mensal. Em 2016 foram 2 meses ; em 2017 foram 4 meses ; e em 2018 foram 6 meses.

Ao conversar com o cliente, ele desconhecia que existia também um limite mensal de isenção. Ou seja, desconhecia que em cada mês de recebimento, deve-se calcular o imposto de renda e se por acaso houver imposto a pagar pelo fato de ter ultrapassado o limite mensal, o imposto deve ser pago no mês seguinte.

Assim, este produtor de conteúdo deixou de pagar 12 guias de imposto de renda no prazo, nos últimos três anos, e a cada dia que se passava, maior era o atraso, e maior o total dos juros. Além disso, havia também o risco de identificação da operação pela Receita Federal e autuação por omissão de rendimentos, fato que ainda geraria uma multa de 75% sobre o valor do imposto não pago.

Por fim, explicamos que o correto seria realizar o cálculo destas 12 guias em atraso, atualizadas com os devidos encargos legais para pagamento em atraso. Assim, afastaríamos o risco de autuação pela Receita Federal, com aplicação da multa punitiva.

Neste caso, mesmo sem estar obrigado a entregar a declaração de imposto de renda referentes a estes 3 anos, realizamos a transmissão da declaração após a quitação do débito, para que o cliente pudesse obter a restituição (devolução) total do imposto pago. Isso mesmo. O cliente pagou 12 guias de imposto para regularizar a sua situação fiscal e obteve a restituição do imposto pago após a entrega da declaração.

Na prática, o que ficou para os cofres públicos foram os encargos legais pagos em função do atraso no recolhimento do imposto e as multas por entrega das declarações fora do prazo.

Em um outro caso, o desfecho foi um pouco diferente. O produtor de conteúdo recebia rendimentos do adsense, não pagava imposto de renda mensalmente por estar abaixo do limite de isenção mensal, e ao fazer a sua declaração, informava apenas os rendimentos que recebia de uma empresa em que trabalhava como empregado.

Foi necessário retificar a sua declaração e acrescentar os valores do adsense. Gerou-se uma diferença de imposto a pagar em função da soma dos rendimentos na declaração.

O fato dos rendimentos do adsense estarem abaixo do limite de isenção mensal ao longo do ano calendário não significa que ao fazer a sua declaração, estes rendimentos podem deixar de ser informados. A declaração de imposto de renda possui o nome de declaração de ajuste, justamente porque é no momento da entrega da declaração que é feito um ajuste para verificar se o contribuinte deve pagar alguma diferença de imposto em função de ter deixado de pagar algo em momento anterior, ou se deve ser restituído por ter pago mais do que deveria no ano anterior.

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Pague o imposto e tributos em geral, calculados de forma correta, no prazo correto e com código correto. Já tivemos experiência com YOUTUBERS que fizeram o cálculo do imposto e pagaram por conta própria, e por fim, identificamos que o cálculo foi feito de forma equivocada e também com o código errado.    

Evite riscos tributários e multas de 75% sobre o valor principal do imposto, em caso de autuação pela receita federal.   Evite pagar imposto em atraso, com acréscimos de juros moratórios e multa moratória. 

Busque a avaliação de possíveis reduções na base de cálculo do imposto para reduzir seu imposto de renda.   Obtenha a restituição do imposto de renda, a depender do caso. 

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Nós, do escritório Francel Menezes Contabilidade, prestamos serviços de contabilidade, assessoria tributária, declaração de imposto de renda pessoa física, abertura de empresas (LTDA, EIRELI, EI, MEI, microempresa), e registro de marcas para youtubers, blogueiros, influencers (influenciadores digitais), streamers, gamers, cursos on line, produtores de conteúdos em geral, profissionais de marketing e publicidade, desenvolvedores de sites, aplicativos (apps), softwares, e diversos outros prestadores de serviços como profissionais da saúde, engenheiros, arquitetos e etc.

Podemos regularizar a sua situação fiscal perante a Receita Federal do Brasil caso você tenha deixado de pagar o seu imposto nos meses anteriores e orientá-lo a exercer a sua atividade e profissão pagando menos tributos e sem correr riscos tributários.

Caso reste alguma dúvida, basta nos enviar um email ou entrar em contato através do whatsapp (21) 97254-3286, ou clicando no botão flutante desta página. 

Temos certeza que seu objetivo é crescer cada vez mais. Cresça de forma organizada. Não cresça acumulando riscos.

Esta publicação será atualizada periodicamente para trazer maiores informações.

Caso tenham interesse em se informar um pouco mais, convido a todos vocês para tomar conhecimento das nossas outras publicações relacionadas à tributação dos youtubers, influencers digitais, blogueiros, streamers, instagramers, facebookers, twitchers e outros, que destaco abaixo. Nós escrevemos pensando em vocês.

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