Abertura de Empresa para Freelancers: Regularize sua Atuação na Upwork com Segurança Fiscal

Está buscando informações sobre como abrir uma empresa (CNPJ) para atuar como freelancer na Upwork? Saiba como formalizar sua atividade profissional.

Seja bem-vindo à Francel Menezes Contabilidade. Somos um escritório especializado em contabilidade para freelancers da Upwork, youtubers, influenciadores digitais e demais profissionais que atuam no ambiente online. Com ampla experiência nesse segmento, identificamos uma crescente demanda por orientação e serviços contábeis voltados à formalização de atividades exercidas por freelancers da plataforma Upwork.

É comum que muitos profissionais nos procurem após atuarem como pessoa física, muitas vezes sem entender suas obrigações com o carnê-leão. Nosso trabalho começa justamente por esse ponto: esclarecemos os deveres fiscais, apresentamos alternativas para regularização de eventuais pendências e orientamos sobre como evitar riscos tributários.

Também avaliamos a viabilidade de abertura de empresa como estratégia para redução da carga tributária, o que pode ser especialmente vantajoso quando comparado à tributação como pessoa física, a depender do volume de receitas.

Oferecemos os seguintes serviços:

• Regularização de pendências com o carnê-leão para freelancers da Upwork;

• Elaboração da declaração do Imposto de Renda de pessoa física;

• Abertura de empresa com foco na otimização tributária.

Por meio de contratos de assessoria contábil e fiscal, asseguramos que nossos clientes cumpram todas as exigências legais, com um processo simplificado e seguro. Nosso objetivo é oferecer clareza e tranquilidade fiscal para quem atua de forma profissional na economia digital.

 

O QUE É A UPWORK?

De acordo com o site gopratico

“Upwork é uma plataforma global de freelancers em que pessoas postam suas demandas de serviços e freelancers mandam propostas para aquelas que estão dentro de um determinado nicho. As principais formas de trabalho são: por hora e preço fixo.”

Nosso propósito não é apresentar uma definição exaustiva desse profissional, nem descrever em detalhes suas atividades cotidianas, mas oferecer uma visão geral sobre a profissão.

 

Abertura de Empresa para Freelancers da Upwork: Como Obter um CNPJ

O processo de legalização de empresa para freelancers que atuam na plataforma Upwork pode ser realizado de forma totalmente online pela Francel Menezes Contabilidade, escritório especializado em assessoria contábil e tributária para freelancers da Upwork, youtubers, influenciadores, gamers, streamers e outros profissionais do meio digital.

Todo o atendimento é feito de maneira digital, desde o primeiro contato, que pode ser realizado pelo WhatsApp no número (21) 97254-3286, até a finalização do processo, com a emissão do CNPJ.

A seguir, apresentaremos as dúvidas mais frequentes enviadas por freelancers da Upwork, acompanhadas de respostas diretas e objetivas.

Este artigo tem como finalidade oferecer esclarecimentos claros sobre o processo de abertura de empresa para profissionais da plataforma.

Continue a leitura para saber mais sobre a abertura de empresa (CNPJ) para freelancers da Upwork e como formalizar sua atividade profissional.

1) CNPJ para Freelancer da Upwork: Quais Documentos e Informações São Necessários para a Abertura da Empresa?

Para formalizar a abertura da empresa de um freelancer que atua na Upwork, será necessário apresentar os seguintes documentos básicos:

• Documento de identidade (RG) e CPF de todos os sócios;

• Cópia da parte frontal do IPTU do imóvel que servirá como endereço da empresa.

 

Além disso, é imprescindível fornecer os dados abaixo:

a) Razão social da empresa (exemplo: KEKO PRODUÇÕES DE VÍDEOS INFANTIS LTDA);

b) Nome fantasia (nome que será utilizado publicamente; pode ser o mesmo da razão social, sem a partícula “LTDA”);

c) Descrição detalhada das atividades que serão desenvolvidas na empresa — é importante especificar todas as funções para que sejam atribuídos corretamente os CNAEs (Códigos Nacionais de Atividade Econômica);

d) Percentual de participação de cada sócio no capital social (exemplo: 60% para Joana e 40% para Miguel);

e) Número de celular com DDD de cada sócio;

f) E-mail individual de cada sócio;

g) Telefone da empresa que constará no CNPJ (essa informação é pública e obrigatória);

h) E-mail institucional da empresa (também obrigatório e de domínio público);

i) Indicação do representante legal da empresa (quem responderá formalmente perante os órgãos tributários);

j) Valor do capital social (montante disponibilizado para o início das atividades da empresa);

l) Endereço completo de cada sócio, incluindo o CEP;

m) Nome do(s) administrador(es) da empresa (pode ser apenas um dos sócios ou ambos);

n) Endereço completo da empresa. Caso o local seja um imóvel residencial, será necessário declarar, no momento do cadastro junto à prefeitura, que os sócios residem no mesmo endereço;

o) Estado civil de cada sócio;

p) Regime de casamento dos sócios, se aplicável (importante observar que cônjuges casados sob o regime de comunhão universal de bens não podem ser sócios entre si);

q) Caso o endereço da empresa esteja localizado em um edifício, será exigido o número do certificado dos Bombeiros referente ao imóvel;

r) Quantidade de salas existentes no local onde a empresa funcionará.

2) Abertura de Empresa para Freelancer da Upwork: É Possível Utilizar o Endereço do Escritório de Contabilidade?

Sim, o freelancer que atua na Upwork pode utilizar o endereço da sede da Francel Menezes Contabilidade, localizada no Rio de Janeiro, como domicílio fiscal e virtual da empresa.

Esse recurso está disponível exclusivamente para clientes que contratam nossos serviços de assessoria contábil e tributária.

Vale destacar que esse endereço é utilizado apenas como referência fiscal e não oferece atendimento presencial ao público.

A utilização do nosso endereço é uma alternativa segura e prática para freelancers que não dispõem de espaço comercial e desejam evitar a divulgação de seu endereço residencial no CNPJ.

3) Emissão de Nota Fiscal pelo Freelancer da Upwork: Como Funciona?

A obrigatoriedade de emissão de nota fiscal varia de acordo com a natureza da atividade exercida. Para a prestação de serviços, é exigida a emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS-e). Já em atividades comerciais, deve-se emitir Nota Fiscal de Venda. Em determinadas situações, ambas podem ser necessárias — por exemplo, quando a empresa oferece serviços de publicidade e, ao mesmo tempo, comercializa produtos personalizados.

Com a implantação da nota fiscal eletrônica de serviços, a emissão passou a ser feita, em muitos municípios, por meio dos portais eletrônicos das prefeituras. No entanto, alguns municípios já exigem que a emissão ocorra exclusivamente por sistemas próprios, contratados pela empresa.

Nosso escritório está preparado para analisar cada caso de forma individualizada, identificando obrigações fiscais específicas e orientando na adoção das medidas necessárias para garantir a conformidade tributária da empresa.

 

4) A Empresa do Freelancer da Upwork Pode Ser Tributada pelo Simples Nacional?

Sim, a empresa do freelancer que atua na Upwork pode ser enquadrada no regime tributário do Simples Nacional, desde que atenda aos requisitos legais para essa opção.

5) Quais São os Regimes de Tributação Possíveis para Empresas de Freelancers da Upwork?

As empresas abertas por freelancers que atuam na Upwork podem ser tributadas por meio dos seguintes regimes:

a) Simples Nacional
b) Lucro Presumido
c) Lucro Real

Na maioria dos casos, o Simples Nacional é o regime mais vantajoso, por oferecer alíquotas reduzidas e simplificação no cumprimento das obrigações fiscais.

6) É Possível Reduzir a Carga Tributária ao Formalizar uma Empresa como Freelancer da Upwork?

Sim. A constituição de uma pessoa jurídica pode resultar em significativa redução da carga tributária, uma vez que os tributos incidentes sobre empresas costumam ser menores do que aqueles aplicáveis à pessoa física, especialmente para profissionais que têm rendimentos mais elevados.

7) Qual é o Percentual de Tributação para a Empresa do Freelancer da Upwork?

Ao formalizar suas atividades por meio de uma empresa (pessoa jurídica), o freelancer da Upwork pode obter uma redução significativa na carga tributária. Em muitos casos, a alíquota pode cair de 27,5% (aplicável à pessoa física na tabela progressiva do Imposto de Renda) para cerca de 6%, a depender do regime tributário adotado e da atividade exercida.

É importante observar que esse percentual pode variar conforme o volume de rendimentos, o enquadramento tributário da empresa e a natureza dos serviços prestados. Por exemplo, um profissional que paga 15% ou 22,5% de imposto como pessoa física pode passar a pagar 6% ou outro percentual como pessoa jurídica.

No Simples Nacional, regime geralmente mais vantajoso, existem cinco anexos distintos, cada um com faixas de alíquotas que variam de acordo com a atividade. Alguns deles têm percentuais iniciais superiores a 6%.

Por essa razão, cada caso deve ser analisado individualmente. Nossa equipe realiza uma avaliação completa para identificar o enquadramento mais adequado e vantajoso, com o objetivo de otimizar os resultados financeiros do cliente por meio de uma gestão tributária eficiente.

8) O Freelancer da Upwork Contribui para o INSS ao Abrir uma Empresa?

Sim. Ao abrir uma empresa, o freelancer passa a ter obrigação de contribuir para a Previdência Social por meio da guia de INSS, assegurando acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros.

A contribuição mínima corresponde a 11% sobre o valor do salário mínimo vigente. Essa obrigação se aplica ao sócio que exerce atividade na empresa, sendo enquadrado como contribuinte obrigatório.

9) É Necessário Ter um Sócio para Abrir uma Empresa como Freelancer da Upwork?

Não. O freelancer que atua na Upwork pode abrir uma empresa individual na forma de Sociedade Limitada Unipessoal (LTDA), sem a necessidade de um segundo sócio. Essa modalidade permite a obtenção do CNPJ e o enquadramento como pessoa jurídica, com acesso a regimes tributários mais vantajosos.

10) Qual é a Natureza Jurídica Mais Adequada para Empresas de Freelancers da Upwork (MEI, EI, EIRELI ou LTDA)?

A natureza jurídica mais indicada é a Sociedade Limitada (LTDA), devido à proteção patrimonial que oferece ao titular da empresa.

A antiga modalidade EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), embora tenha sido bastante utilizada, exigia a integralização de um capital social equivalente a 100 salários mínimos. Com a criação da Sociedade Limitada Unipessoal, que permite a constituição de uma LTDA com apenas um sócio e sem exigência de capital mínimo, a EIRELI se tornou obsoleta e caiu em desuso.

Anteriormente, a LTDA só podia ser constituída por, no mínimo, dois sócios, e essa mudança na legislação representou um avanço significativo para os empreendedores individuais.

11) Qual é o Porte Mais Adequado para a Empresa do Freelancer da Upwork (ME ou EPP)?

Ao ser constituída, a empresa do freelancer é geralmente enquadrada como Microempresa (ME), considerando o faturamento estimado no momento da abertura. Caso a receita anual ultrapasse o limite previsto para ME, a empresa deverá ser reenquadrada como Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme os critérios estabelecidos pela Junta Comercial do Estado.

12) A Empresa do Freelancer da Upwork Precisa de Assessoria Contábil Após a Abertura?

Sim. Toda empresa deve contar com a assistência de um contador devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), responsável pela escrituração contábil e pela elaboração das demonstrações financeiras exigidas pela legislação.

A contratação de uma assessoria contábil abrange serviços fundamentais, como o cálculo e recolhimento de tributos, envio de declarações fiscais, processamento da folha de pagamento, emissão de guias, obtenção de certidões e monitoramento das obrigações fiscais. Esses procedimentos são indispensáveis para assegurar a regularidade e a conformidade legal da empresa.

13) Qual é o Custo do Processo de Legalização e Abertura da Empresa para o Freelancer da Upwork?

O custo do processo de legalização é bastante acessível, especialmente considerando os benefícios de ser tributado como pessoa jurídica, em vez de pessoa física. A mudança para o regime de empresa oferece uma carga tributária mais favorável e uma gestão fiscal mais eficiente.

Oferecemos a opção de parcelamento em até 12 vezes, caso haja interesse.

Deseja formalizar sua empresa? Entre em contato conosco via WhatsApp, clicando aqui.

14) Qual é o Custo da Assessoria Contábil para a Empresa do Freelancer da Upwork?

Disponibilizamos planos de assessoria contábil e fiscal para freelancers da Upwork a partir de R$ 350,00 mensais. Para um orçamento personalizado, entre em contato conosco, clicando aqui.

Os valores podem variar conforme as necessidades específicas de cada cliente.

15) Por Que É Importante Contratar um Contador Especializado em Freelancers da Upwork?

Contratar um contador especializado em freelancers da Upwork é essencial para o sucesso e a sustentabilidade do seu negócio. Muitos freelancers enfrentam dificuldades em gerenciar suas finanças e cumprir com suas obrigações fiscais de maneira eficiente. Por isso, é fundamental contar com um profissional que compreenda as especificidades dessa atividade e ofereça o suporte adequado.

Um contador especializado possui o conhecimento necessário para orientar sobre questões tributárias, previdenciárias e trabalhistas, garantindo a conformidade com a legislação vigente. Além disso, ele contribui para a organização financeira, assessora na elaboração de contratos e auxilia na definição de estratégias para maximizar os resultados financeiros.

Investir em um contador especializado é uma forma de assegurar a segurança jurídica e o crescimento do seu negócio como freelancer, proporcionando a tranquilidade necessária para focar no seu trabalho e alcançar o sucesso almejado.

 

Curiosidades do mundo contábil

Você sabe o que são ações preferências?

Conforme o site blog.nubank

“As ações representam uma pequena fatia de uma empresa que pode ser comprada e vendida na Bolsa de Valores. Ela constitui a menor parte do capital social de uma companhia. Assim, ao investir em uma ação, você efetivamente compra um pedacinho de uma empresa e se torna sócio dela.”

 

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