Você está buscando informações sobre a abertura de empresa (CNPJ) para modelos da OnlyFans?

Seja bem-vindo à Francel Menezes Contabilidade, um escritório especializado no atendimento a modelos da OnlyFans, influenciadores digitais, blogueiros e demais empreendedores do meio digital.

Há vários anos, oferecemos suporte contábil a profissionais que atuam com negócios digitais, incluindo a produção de conteúdo para plataformas online. Observamos um crescimento significativo na procura por serviços de contabilidade voltados a modelos da OnlyFans, especialmente no que diz respeito à legalização e abertura de empresa.

Em função da complexidade da legislação fiscal e tributária brasileira, é comum que muitas modelos da OnlyFans nos procurem após já estarem recebendo rendimentos, seja de pessoas físicas no Brasil ou do exterior, sem o devido recolhimento de impostos. Em grande parte dos casos, esses valores foram recebidos como pessoa física, sem o conhecimento das obrigações relativas ao carnê-leão.

Por isso, em um primeiro momento, nossa equipe oferece uma explicação detalhada sobre as responsabilidades fiscais aplicáveis à atividade, além de apresentar alternativas viáveis para a regularização de eventuais pendências tributárias.

Essa orientação visa eliminar riscos relacionados à omissão de rendimentos e garantir que a modelo esteja em conformidade com a Receita Federal, evitando penalidades futuras.

Simultaneamente, avaliamos a viabilidade da abertura de empresa, de acordo com o volume de rendimentos auferido. A formalização por meio de um CNPJ geralmente proporciona uma economia tributária significativa em comparação ao recolhimento como pessoa física.

Em resumo, nossos serviços incluem:

1. Regularização do carnê-leão para modelos da OnlyFans com pendências junto à Receita Federal;

2. Elaboração da declaração de imposto de renda da pessoa física;

3. Abertura e legalização da empresa para atuação formalizada na plataforma;

4. Contratação de assessoria contábil e fiscal contínua, garantindo o cumprimento de todas as obrigações legais.

 

Continue lendo nosso artigo para saber mais sobre o processo de abertura de empresa (CNPJ) para modelos da OnlyFans e como atuar de forma regularizada e estratégica no mercado digital.

 

O QUE É ONLYFANS?

De acordo com o site canaltech

“O OnlyFans é uma rede social que permite conectar fãs e criadores a partir da publicação de conteúdos exclusivos. Os perfis na plataforma podem criar uma assinatura com pagamento mensal, realizado em dólar, ou cobrar gorjetas e valores adicionais para liberar o acesso a um material específico.”

 

Nosso objetivo não é apresentar um conceito aprofundado sobre essa profissão nem detalhar suas atividades cotidianas, mas sim oferecer uma visão geral sobre a atuação desse profissional.

 

Abertura de Empresa para Modelos da OnlyFans: Como Obter um CNPJ

O processo de legalização empresarial para modelos da OnlyFans pode ser realizado de forma totalmente online pela Francel Menezes Contabilidade, escritório especializado em contabilidade e consultoria tributária para modelos da OnlyFans, influenciadores digitais, blogueiros, youtubers, streamers e outros profissionais do meio digital.

Todo o atendimento é feito de maneira digital, desde o primeiro contato pelo WhatsApp, no número (21) 97254-3286 (ou por meio deste link), até a conclusão do processo com a emissão do CNPJ da empresa.

A seguir, apresentaremos as dúvidas mais frequentes trazidas por modelos da OnlyFans ao procurarem nossos serviços, juntamente com respostas diretas e objetivas.

Este artigo tem como finalidade oferecer esclarecimentos claros e concisos sobre o tema.

1) CNPJ para Modelos da OnlyFans: Quais são os documentos e informações exigidos para a abertura da empresa?

Para a formalização da empresa de uma modelo da OnlyFans, são exigidos os seguintes documentos básicos:

• Documento de identidade (RG) e CPF de todos os sócios;

• Cópia da parte frontal do carnê do IPTU do imóvel que servirá como endereço da empresa.

 

Além disso, é necessário fornecer as seguintes informações:

a) Razão social da empresa (denominação jurídica, por exemplo: KEKO PRODUÇÕES DE VÍDEOS INFANTIS LTDA);
b) Nome fantasia (nome público da empresa, que pode ou não coincidir com a razão social, sem o sufixo “LTDA”);
c) Descrição detalhada de todas as atividades que serão desenvolvidas (caso a modelo atue também em outras áreas, cada atividade deve ser descrita para que seja possível a identificação dos respectivos códigos CNAE);
d) Percentual de participação societária de cada sócio (exemplo: Joana – 60%, Miguel – 40%);
e) Número de celular com DDD de cada sócio;
f) Endereço de e-mail de cada sócio;
g) Telefone de contato da empresa (essa informação constará no CNPJ e será de domínio público);
h) E-mail da empresa (também será divulgado publicamente no CNPJ);
i) Nome do representante legal da empresa perante os órgãos fiscais e tributários;
j) Capital social (valor total investido na abertura da empresa);
k) Endereço completo dos sócios, com CEP;
l) Nome do(s) administrador(es) da empresa (pode ser um ou ambos os sócios);
m) Endereço completo da empresa (caso o imóvel seja residencial, é necessário informar, no cadastro da Prefeitura, que os sócios residem no local);
n) Estado civil dos sócios;
o) Regime de bens, quando aplicável (sócios casados sob o regime de comunhão universal de bens não podem integrar sociedade entre si);
p) Em caso de localização da empresa em edifício, será necessário informar o número do certificado do Corpo de Bombeiros do prédio;
q) Número de salas do estabelecimento onde a empresa funcionará.

 

2) Abertura de Empresa para Modelo da OnlyFans: É possível utilizar o endereço do nosso escritório?

Sim, a modelo da OnlyFans poderá utilizar o endereço da sede do nosso escritório, localizado no Rio de Janeiro, como endereço fiscal e virtual da sua empresa.

Esse uso é autorizado exclusivamente para clientes que firmarem contrato de assessoria contábil e tributária com a Francel Menezes Contabilidade, por meio do qual nosso escritório assume a responsabilidade pela execução das rotinas contábeis, fiscais e trabalhistas da empresa.

O uso do endereço da sede como domicílio fiscal configura um benefício oferecido aos clientes que contratam nossa assessoria contábil mediante pagamento mensal.

É importante destacar que o endereço informado será utilizado apenas como referência oficial no CNPJ da empresa, sem atendimento presencial ao público e sem o exercício das atividades profissionais no local.

O endereço constante no CNPJ é uma informação de acesso público, disponível para consulta por qualquer pessoa na internet.

Dado que a maioria das modelos da OnlyFans não dispõe de espaço comercial próprio para sediar formalmente a empresa, essa possibilidade tem sido uma alternativa útil para aquelas que preferem não divulgar seu endereço residencial em documentos públicos.

3) Emissão de Nota Fiscal por Modelos da OnlyFans: Como funciona?

A emissão de notas fiscais dependerá da natureza das atividades desenvolvidas pela empresa.

Para atividades classificadas como prestação de serviços (como publicidade e divulgação de conteúdo), será necessário emitir nota fiscal de serviços. Já nas situações em que houver comercialização de produtos (como itens personalizados ou mercadorias físicas), a exigência será a emissão de nota fiscal de venda.

É comum que modelos da OnlyFans exerçam ambas as atividades, o que poderá exigir a emissão dos dois tipos de nota fiscal, conforme o enquadramento de cada operação.

Inicialmente, as notas fiscais de serviço eletrônico eram emitidas diretamente pelo site da prefeitura do município onde a empresa está registrada. No entanto, diversos municípios passaram a exigir que a emissão seja feita por meio de sistemas próprios contratados pela empresa.

Nosso escritório fará a análise do caso específico de cada cliente para identificar corretamente as obrigações fiscais e orientar sobre o sistema de emissão adequado, garantindo que a empresa esteja em conformidade com as exigências legais.

4) A empresa da modelo da OnlyFans pode ser enquadrada no Simples Nacional?

Sim, a empresa da modelo da OnlyFans pode ser enquadrada no regime tributário do Simples Nacional, desde que atenda aos requisitos legais estabelecidos para essa forma de tributação.

5) Quais são os regimes tributários disponíveis para a empresa da modelo da OnlyFans?

As empresas constituídas por modelos da OnlyFans podem ser tributadas de acordo com um dos seguintes regimes:

a) Simples Nacional
b) Lucro Presumido
c) Lucro Real

Em grande parte dos casos, o Simples Nacional se apresenta como o regime mais vantajoso, especialmente em termos de carga tributária reduzida e simplificação das obrigações acessórias. No entanto, a escolha do regime adequado dependerá da atividade exercida, da receita estimada e de outros fatores que devem ser analisados individualmente.

6) É possível reduzir a carga tributária ao abrir uma empresa?

Sim, a abertura de uma pessoa jurídica pode representar uma redução significativa na carga tributária para modelos da OnlyFans, uma vez que a tributação incidente sobre empresas, em diversos casos, é inferior à aplicada às pessoas físicas.

7) Qual é o percentual de tributação para empresas de modelos da OnlyFans?

Em muitos cenários, a carga tributária pode ser reduzida de 27,5% percentual máximo aplicado ao imposto de renda de pessoa física, para cerca de 6%, quando a atividade passa a ser exercida por meio de uma empresa formalizada.

Contudo, esses percentuais variam conforme a faixa de rendimentos da profissional, tanto no regime de pessoa física quanto no de pessoa jurídica, pois ambos utilizam tabelas progressivas, cujas alíquotas aumentam proporcionalmente aos valores recebidos.

Por exemplo, uma modelo que atualmente recolhe imposto de renda como pessoa física à alíquota de 22,5% ou 15% pode, ao se formalizar como pessoa jurídica, passar a recolher tributos a uma alíquota inicial de aproximadamente 6%  ou eventualmente outra, conforme o enquadramento da empresa e a atividade desenvolvida.

Além disso, o regime de tributação também é influenciado pela natureza da atividade exercida. No Simples Nacional, por exemplo, existem cinco anexos (tabelas de tributação), e a alíquota inicial pode variar de acordo com o enquadramento da atividade empresarial. Nem todas as atividades se enquadram em tabelas com alíquotas mínimas.

A análise do regime mais vantajoso deve ser feita caso a caso. Nossa equipe técnica realiza esse estudo de forma criteriosa, com o objetivo de enquadrar a empresa na tributação mais adequada, reduzindo os encargos fiscais e aumentando a margem de lucro da profissional.

 

8) Ao abrir uma empresa, a modelo da OnlyFans é obrigada a contribuir para o INSS?

Sim. A partir do momento em que a modelo da OnlyFans constitui uma empresa (CNPJ), torna-se obrigatória a contribuição para a Previdência Social, por meio do pagamento do INSS. Essa contribuição é necessária para que a empresária tenha acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros.

A alíquota mínima de contribuição corresponde a 11% sobre o valor do salário mínimo vigente.

9) É necessário ter um sócio para abrir uma empresa como modelo da OnlyFans?

Não. A modelo da OnlyFans pode abrir uma empresa individual na forma de sociedade limitada unipessoal (LTDA), sem a necessidade de um sócio. Esse formato permite a atuação como pessoa jurídica, com vantagens tributárias em relação à atuação como pessoa física.

 

10) Qual é a natureza jurídica mais adequada para a empresa de uma modelo da OnlyFans (MEI, EI, EIRELI, LTDA)?

A forma jurídica mais apropriada para modelos da OnlyFans é a sociedade limitada (LTDA), em razão da proteção patrimonial que oferece aos sócios. Esse modelo resguarda o patrimônio pessoal dos envolvidos, limitando a responsabilidade ao capital social da empresa.

A modalidade EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), embora tenha sido bastante utilizada no passado, deixou de ser atrativa após a criação da sociedade limitada unipessoal, que permite a constituição de uma empresa com apenas um sócio, sem a exigência de integralização de 100 salários mínimos como capital social — requisito obrigatório na EIRELI.

Anteriormente, a constituição de uma LTDA exigia no mínimo dois sócios. A possibilidade de constituí-la com apenas um titular representou um avanço importante na legislação empresarial brasileira, tornando-se a alternativa mais viável para empreendedores individuais, inclusive para modelos da OnlyFans.

11) A modelo da OnlyFans pode se registrar como MEI (Microempreendedora Individual)?

Não. De acordo com nosso entendimento e com base na legislação vigente, a atividade de produção de conteúdo exercida por modelos da OnlyFans não é permitida no regime de Microempreendedor Individual (MEI).

Para ser enquadrado como MEI, o profissional deve exercer uma atividade prevista em lista específica publicada pelo governo federal. Atualmente, as atividades típicas das modelos da OnlyFans não constam entre as permitidas para esse regime simplificado.

12) Qual é o porte empresarial mais adequado para modelos da OnlyFans: ME ou EPP?

Via de regra, empresas recém-constituídas são enquadradas como Microempresa (ME), em razão do limite inicial de faturamento permitido por esse porte. Caso o volume de receitas ultrapasse o teto estabelecido pela legislação, a empresa será reenquadrada como Empresa de Pequeno Porte (EPP), por meio de procedimento formal junto à Junta Comercial do respectivo Estado.

O porte empresarial está diretamente vinculado ao faturamento anual e influencia aspectos como limites de enquadramento tributário e obrigações acessórias.

13) A empresa da modelo da OnlyFans necessita de assessoria contábil após a abertura?

Sim. Toda empresa deve contar com o acompanhamento de um contador regularmente habilitado pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), responsável pela escrituração contábil e pela elaboração das demonstrações financeiras exigidas pela legislação vigente.

Além da escrituração contábil, a contratação de uma assessoria contábil contempla também a execução das rotinas fiscais e trabalhistas obrigatórias, incluindo:

• Apuração e cálculo de tributos;

• Emissão de guias de pagamento;

• Entrega de declarações acessórias aos órgãos competentes;

• Processamento da folha de pagamento de sócios e empregados;

• Monitoramento da situação fiscal da empresa;

• Obtenção de certidões negativas;

• Orientação sobre obrigações legais e compliance tributário.

A atuação do contador é indispensável para garantir que a empresa opere em conformidade com a legislação e evite autuações ou penalidades.

14) Qual é o custo para legalização e abertura da empresa de uma modelo da OnlyFans?

O investimento necessário para o processo de legalização e abertura da empresa é relativamente baixo, especialmente quando comparado à economia tributária obtida ao migrar da condição de pessoa física para pessoa jurídica.

Caso haja interesse, oferecemos a possibilidade de parcelamento em até 12 vezes.

15) Qual é o valor da assessoria contábil para empresas de modelos da OnlyFans?

Os planos de assessoria contábil e fiscal voltados para modelos da OnlyFans têm valores a partir de R$ 350,00 mensais, podendo variar de acordo com as características e necessidades específicas de cada empresa.

Para receber um orçamento personalizado, entre em contato conosco clicando aqui.

Curiosidades do mundo contábil

Você sabe o que é análise macroeconômica?

Conforme o site spiegato

“A análise macroeconômica refere-se ao processo de utilização de fatores e princípios macroeconômicos na análise da economia. Fatores macroeconômicos incluem fatores como desemprego, inflação, políticas governamentais, Produto Interno Bruto (PIB) e taxas de juros. Tais fatores permitem que economistas e analistas financeiros façam uma avaliação informada do estado da economia de uma nação. Essa análise permite que os economistas façam previsões ou previsões precisas sobre o futuro da economia em relação às estatísticas passadas e presentes.”

 

Atendemos profissionais e empresas de diferentes perfis, portes e segmentos, em todo o território nacional.

Caso você tenha deixado de recolher os tributos devidos nos últimos meses, nossa equipe está preparada para regularizar sua situação fiscal junto à Receita Federal do Brasil, orientando também sobre a forma mais adequada de exercer sua atividade profissional com segurança jurídica e menor carga tributária.

Se ainda houver dúvidas, estamos à disposição para atendê-lo por e-mail ou pelo WhatsApp (21) 97254-3286, ou por meio do botão flutuante disponível nesta página.

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Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas principais dúvidas sobre o tema. Caso queira compartilhar sua opinião, sinta-se à vontade para deixar um comentário ao final desta publicação.

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Nosso compromisso é apoiar o crescimento sustentável dos empreendedores digitais, promovendo regularidade fiscal e segurança jurídica. Crescer de forma organizada é sempre o melhor caminho.

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